Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

O TRT da 4ª Região, no acórdão de fls. 108/111, negou provimento ao recurso do reclamante, mantendo a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios.

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido

Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.

Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.

Câmara aprova projeto que prevê melhor iluminação para faixa de pedestre

Proposta seguirá para análise dos senadores se não houver recurso para votá-la no Plenário da Câmara

Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber